Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Entregador condenado por tentar matar empresário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada